Termos e Condições de Uso

Última atualização: 02 de agosto de 2025

Bem-vindo ao site da Conecta Networks (https://conectanetworks.com).
Ao acessar ou utilizar este site e/ou os serviços oferecidos pela Conecta Networks, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia atentamente este documento antes de prosseguir.

1. Definições

• Usuário: Toda pessoa física ou jurídica que navegue, acesse ou utilize os serviços do site.
• Conecta Networks: Razão social Conecta Networks Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.366.656/0001-71, com sede na Av. Contorno, 1603 – Setor Industrial, Balsas/MA, CEP 65800-000.
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2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Conecta Networks, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos.
Se não concordar, deve interromper a utilização do site e poderá rescindir eventual contrato firmado conforme as condições estabelecidas no Contrato Público de Prestação de Serviços disponível em: Download Aqui!

3. Uso do Site e dos Serviços

O usuário compromete-se a:

• Utilizar os serviços de forma ética e legal, respeitando a legislação brasileira vigente;
• Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que comprometam o funcionamento da rede;
• Fornecer dados corretos e atualizados ao realizar cadastros ou solicitações.

O fornecimento de dados falsos ou desatualizados poderá resultar em suspensão do serviço, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

A Conecta Networks se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, assegurado o direito de defesa.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones e software — é de propriedade da Conecta Networks ou de seus parceiros e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É permitido ao usuário imprimir, salvar ou compartilhar trechos do conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer uso diverso depende de autorização expressa da Conecta Networks.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A Conecta Networks trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).

• Finalidades: execução do contrato, comunicação com o cliente, atendimento e cumprimento de obrigações legais.
• Direitos do titular: solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados, conforme previsto na LGPD.

6. Planos e Contratação de Serviços

A contratação de planos depende de disponibilidade técnica e cobertura na região do usuário.
As condições comerciais, prazos de fidelidade, formas de pagamento e regras de cancelamento constam no Contrato Público de Prestação de Serviços.

Alterações de preços ou condições só terão efeito após aviso prévio mínimo de 30 dias ao cliente, com comunicação clara em canais oficiais.

7. Responsabilidades e Limitações

A Conecta Networks se compromete a oferecer seus serviços com qualidade e continuidade, porém não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias decorrentes de manutenção programada, caso fortuito ou força maior;
• Danos causados por mau uso dos serviços por parte do usuário;

A Conecta Networks responderá, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, por falhas comprovadas na prestação do serviço.

8. Cancelamento e Reembolso

O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, observadas as regras do contrato vigente e prazos de fidelidade.

• Em caso de fidelidade, poderá haver cobrança proporcional de multa rescisória.
• Valores pagos antecipadamente serão reembolsados de forma proporcional ao período não utilizado, descontados eventuais encargos previstos contratualmente.

9. Alterações nos Termos

A Conecta Networks poderá modificar estes Termos a qualquer momento.
A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site, e o uso contínuo dos serviços após a publicação das mudanças representará aceitação dos novos termos.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos ou sobre nossos serviços, entre em contato:

Conecta Networks Telecomunicações LTDA
📧 E-mail: atendimento@conectanetworks.com
🌐 Site: https://conectanetworks.com
📄 Contrato Público: Download Aqui!
📞0800 099-0800
 99 98418-1257